Livro

O direito das crianças e dos jovens é recente. A partir do iluminismo humanista, nos séculos XVII e XVIII, começou a olhar-se para as crianças como seres em formação e não como “pequenos adultos”, como antes eram consideradas. Desde então, a legislação foi profícua em projetos de educação e proteção das crianças. No entanto, todos estes ideais esbarravam na dificuldade de concretização devido às crises económicas e políticas, durante os séculos XIX e XX.
 
E atualmente? Será que temos feito tudo para proteger e defender as crianças? Quando ouvimos, em pleno século XXI, casos de bebés encontrados em lixeiras, situações de fome, tráfico, escravatura e até de sacrifícios de crianças, notícias que não são exclusivas dos países menos desenvolvidos, tudo isto nos envergonha enquanto sociedade que se diz civilizada. Neste trabalho apresentamos alguns pontos de reflexão breves sobre o modo como as crianças e jovens foram considerados ao longo dos tempos até aos nossos dias.

AUTOR

Nasceu a 26 de maio de 1960 e é natural do Campanário, Ribeira Brava, Madeira.

Desde 1990, como magistrado do Ministério Público, exerceu funções em diversos tribunais criminais, civis, de menores, de trabalho, administrativos e fiscais. A partir de 2009 foi colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, onde foi também Procurador substituto na Secção Regional do Tribunal de Contas. Desde abril de 2011, é Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé.

Entre 2001 e 2005 exerceu, por três vezes, funções em Timor-Leste, como conselheiro (Adviser) das Nações Unidas na Procuradoria-Geral da República; Procurador no Departamento de Crimes Graves; Procurador interino nos tribunais distritais (Díli, Baucau, Suai e Oecusse). Colaborou também na formação de magistrados no centro de Estudos Jurídicos de Caicoli.

 

Alguns dos trabalhos publicados:

- Segredo profissional (médico e advogado), Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 19º, N.º 76, 1998;

- Segredo profissional em Portugal e no Brasil, Revista Direito e Cidadania, Cabo Verde, Ano II, N.º 6, 1999 (revista distribuída nos países lusófonos); também foi publicado na “Editora Forense”, Rio de Janeiro, Brasil;

- Aspetos legais do segredo religioso, Voz Portucalense, Porto, Ano XXX, nº 33, edição de 29 de setembro de 1999;

- Alteração substancial dos factos da acusação e pronúncia, Revista Direito e Cidadania, Praia, Cabo Verde, Ano IV, nº 10/11, 2001, pág. 271;

- Liberdade de Expressão, livro sobre imprensa e justiça, Ed autor, 2002;

- Vários textos sobre aspetos jurídicos do julgamento de Cristo, sobre os quais publicou uma peça de teatro, Revisão da Sentença de Cristo, que foi adaptada para teatro em 2008, pelo grupo te-Atrito, com o nome Solidão da Justiça, cuja representação contou com a participação, em vídeo, de presos da cadeia de Faro.

- O último trabalho: Código Administrativo de 1886 – algumas curiosidades, Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 33º, N.º 130, abril – junho de 2012.

Tem várias monografias sobre cultura e tradições, peças de teatro e obras de ficção, sendo as últimas obras: Filha de Tétis e A Feiticeira da Terça, Ed. de autor, 2011; Caminho da Vigia, sonhos e lágrimas da emigração e da guerra colonial, Ed. O Liberal, 2011; Soldado Poeta, Ed. O liberal, 2011 e Deus Me Faça Feliz, histórias e lendas de pescadores, Ed. O Liberal, 2013.

Copyright (C) 2017 Edições Vieira da Silva LDA. Todos os direitos reservados.

design by LAYOUT