Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela Edições Vieira da Silva. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela Edições Vieira da Silva.
Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela Edições Vieira da Silva no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador e, em caso de autorização pelo Utilizador, para a comercialização de livros.
Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais: Edições Vieira da Silva.
A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do Utilizador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a Edições Vieira da Silva ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.
Com o objetivo de salvaguardar a originalidade dos conteúdos submetidos e prevenir qualquer situação de plágio, informamos que todas as propostas enviadas através deste site são tratadas de forma confidencial. Caso a proposta apresentada não seja aprovada, o respetivo conteúdo original será eliminado dos nossos sistemas. Do mesmo modo, se após o envio da proposta não for obtida qualquer resposta por parte do titular no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o conteúdo será igualmente eliminado, não ficando armazenado ou utilizado para qualquer outro fim.